Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da Luz Negra Fashion & Acessories. Ao navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, o usuário concorda com todas as regras e condições descritas neste documento.

Caso não concorde com os termos apresentados, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre a Loja

A Luz Negra Fashion & Acessories é uma loja virtual especializada em acessórios e joias de estilo alternativo, gótico e contemporâneo, oferecendo produtos selecionados com foco em qualidade, estética e originalidade.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras no site, o cliente poderá precisar fornecer algumas informações pessoais, tais como:

  • Nome completo

  • CPF

  • Endereço de entrega

  • E-mail

  • Telefone

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

A Luz Negra Fashion & Acessories não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

3. Compras e Pagamentos

As compras realizadas na loja estão sujeitas à confirmação de pagamento.

As formas de pagamento disponíveis podem incluir:

  • Cartão de crédito

  • PIX

  • Boleto bancário

  • Outras soluções oferecidas pela plataforma de pagamento

O pedido será processado apenas após a confirmação da transação pela instituição financeira.

4. Preços e Disponibilidade

Todos os preços exibidos no site estão em Real (R$).

A Luz Negra Fashion & Acessories se reserva o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento

  • Corrigir eventuais erros de preço ou descrição

  • Cancelar pedidos em casos de erro sistêmico ou falha técnica

Caso isso ocorra, o cliente será informado e o valor pago será reembolsado integralmente.

5. Envio e Entrega

Os prazos de envio começam a contar após a confirmação do pagamento.

A entrega é realizada por empresas de transporte parceiras ou pelos Correios, podendo variar de acordo com:

  • Região de entrega

  • Modalidade de frete escolhida

  • Disponibilidade logística

A Luz Negra Fashion & Acessories não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos como greves, problemas logísticos ou eventos de força maior.

6. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções da loja, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Recomendamos que o cliente consulte essa página para obter todas as informações sobre prazos e condições.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Luz Negra Fashion & Acessories é protegido por direitos autorais, incluindo:

  • Imagens

  • Textos

  • Logotipos

  • Identidade visual

  • Design do site

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia da marca.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes estabelecidas na nossa Política de Privacidade e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Recomendamos que o usuário consulte essa página para compreender como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.

9. Modificações dos Termos

A Luz Negra Fashion & Acessories poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. Foro

Para resolver quaisquer conflitos relacionados ao uso do site ou às compras realizadas, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação brasileira.